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IVAucher – Medida de apoio à economia

Foto Mariana Duarte
LONAC. Leiria – Paredes com História. Fotografia Mariana Duarte, 2021

Dia 1 de junho entrou em vigor o programa IVAucher, uma medida de apoio à economia que tem como objetivo ajudar os setores mais prejudicados com a pandemia: restauração, hotelaria, alojamento e cultura. Com este incentivo os consumidores acumulam uma percentagem de IVA que pode ser utilizada mais tarde nestes setores.

A aplicação desta medida é feita em três fases: de 1 de junho a 31 de agosto os consumidores podem acumular o IVA pago nos setores incluídos e para isso basta que solicitem fatura com número de contribuinte; em setembro o montante acumulado é alvo de validação e apuramento definitivo; e por último, entre 1 de outubro e 31 de dezembro, os consumidores podem utilizar o valor acumulado e apurado, em qualquer um dos setores abrangidos por este incentivo.

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